Política de Privacidade
Este documento estabelece como coletamos, tratamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes deste site, em conformidade com a LGPD — Lei nº 13.709/2018.
1. Compromisso com a privacidade
Levamos a sua privacidade a sério. Todos os dados pessoais coletados em nosso site são tratados de acordo com a legislação vigente de proteção de dados, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
O tratamento de dados pessoais por este escritório tem base legal definida, propósito específico e é conduzido com responsabilidade documental em cada etapa do processo.
2. Dados coletados e finalidade
Coletamos exclusivamente os dados estritamente necessários para atender às suas solicitações: nome, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente por meio de formulários de contato neste site.
Esses dados são utilizados somente para fins de comunicação direta com o solicitante. Não há compartilhamento com terceiros sem base legal definida, sem consentimento expresso ou sem obrigação legal que o justifique.
3. Seus direitos como titular
A LGPD garante ao titular dos dados os direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade, revogação de consentimento e oposição ao tratamento, todos exercíveis mediante solicitação formal dirigida a este escritório.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail institucional indicado no rodapé desta página. Responderemos dentro do prazo legalmente estabelecido.
4. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas, em conformidade com as boas práticas de segurança da informação.
Os dados são retidos pelo período necessário ao cumprimento da finalidade que motivou sua coleta ou conforme exigido por obrigação legal, sendo eliminados de forma segura após esse prazo.
5. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão.
Dúvidas sobre seus dados?
Para solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou esclarecimentos sobre esta política, entre em contato diretamente com nosso escritório.